sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Mensagem boa-noite
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sábado, 12 de dezembro de 2009
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Miúda?

Miúda?
Muito se fala, mas pouco se faz!
Pobre cidadão, que não sabe mais em quem acreditar,
Nessa terra tão miúda, o que falta é divisão,
Terra tão miúda de mais “oito milhão”.
Terra que foi dos índios, onde o negro foi obrigado a trabalhar,
Terra que migrantes, da Europa vem morar,
Terra de esperança, terra de bonança,
Terra de muitos sacrifícios, onde meus filhos vou criar.
Não preciso mais de que um quinhão,
Pra feliz eu morar,
Com segurança e com meus vizinhos a compartilhar,
A minha esperança e os sonhos a realizar!
Por isso vou legalizar,
Pro sonho se concretizar!
Aparecido Donizetti Hernandez
Muito se fala, mas pouco se faz!
Pobre cidadão, que não sabe mais em quem acreditar,
Nessa terra tão miúda, o que falta é divisão,
Terra tão miúda de mais “oito milhão”.
Terra que foi dos índios, onde o negro foi obrigado a trabalhar,
Terra que migrantes, da Europa vem morar,
Terra de esperança, terra de bonança,
Terra de muitos sacrifícios, onde meus filhos vou criar.
Não preciso mais de que um quinhão,
Pra feliz eu morar,
Com segurança e com meus vizinhos a compartilhar,
A minha esperança e os sonhos a realizar!
Por isso vou legalizar,
Pro sonho se concretizar!
Aparecido Donizetti Hernandez
"Imagem Digital: Iara Melo - PORTAL CEN"
domingo, 6 de setembro de 2009
1ª Conferência Municipal dos Direitos da Mulher (Itapevi-SP)
1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania da cidade de Itapevi organizou a Primeira Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, onde foram eleitos os represntantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho.
A 1ª Conferência foi realizada por força da Lei Municipal n. 1.942/2009, apresentada pelo Vereador Professor Paulinho, mas a lei não reflete o acúmulo de forças do movimento de mulheres em nosso muncípio, que defendeu junto a Prefeita Dra. Ruth um pacto de proporcionalidade de 60% de representantes da sociedade civil organizada e 40% de representantes do Poder Público, enquanto que a lei aprovada colocou a paridade.
A lei ainda pode e deve ser aprimorada, os nobres vereadores, poderiam ainda nessa legislatura providenciar emenda a lei, em emenda pactuada com o movimento das mulheres e a Federação das Associações Comunitárias de Itapevi.
A história de luta das mulheres é heroica, não poderiamos aqui em poucas palavras retratá-la, nem mesmo retratar todos os acontecimentos sobre a questão em nossa Itapevi.
Mas, não seríamos justos se não lembrássemos aqui, do 1º Seminário Pela Igualdade de Gênero, realizado em 2005, em uma parceria da UBM-União Brasileira de Mulheres, então capitaneada pela Professora Maria do Carmo de Oliveira Ros Hernandez e pactuada com o Poder Público, marco histórico de uma ação coletiva e organizada das mulheres de nossa terra, houve varias ações após o seminário, ações essas reflexo da organização da UBM, que foram feitas por valorosas companheiras e companheiros.
A UBM- União Brasileira de Mulheres em Itapevi é hoje Coordenada pela Lider Comunitária Nadir Chagas Ferreira, o reflexo do peso da organização da entidade está na nominata das eleitas para comporem a primera direção do Conselho Municipal da Mulher representando a sociedade civil organizada.
NOMINATA:
TITULARES-
1- Maria das Dores Moreira Pinto – Associação dos idosos de Itapevi.
2- Maria do Carmo de O. Ros Hernandez – Kolping Cardoso/UBM.
3- Maria Nadir Chagas Ferreira –Assoc Vitápolis/UBM.
4- Edina Candida Souza Costa – Assoc Jd. Rute/UBM.
5- Marinez Moraes Ferreira – LAIFS/UBM.
6- Benedita Moreli Franci (Ditinha) – APAE.
7- Pamela Regina da Silva – Assoc Jd. Alabama.
8- Angela – ASSOC Jardim Jurema.
SUPLENTES-
1- Marica Aparecida Souza Cabral -Assoc Pq. Suburbano/UBM.
2- Vera Lucia Soares dos Santos – Comunidade Santo Expedito.
3- Maria Rita Amaral – Kolping Cardoso/UBM
4- Tezinha Soares Jardim – Assoc. Idosos Itapevi/UBM.
5- Irmã Cristina – Comunidade Santa Paula Elisabete Cerioli
6- Ana Maria Santos Almeida (Doninha) -Assoc. Jd. Portela.
A discussão acalorada para democratizar o regimento eleitoral foi feita pelo Vice- presidente do Conselho da Cidade de Itapevi – CONCITA, Aparecido Donizetti Hernandez, representando a FACI- Federação das Associações Comunitárias de Itapevi e a sociedade civil organizada, tanto que nenhuma das propostas de alteração do regimento foi rejeitada.
Ficando a cargo das eventuais defesas outros companheiros e companheiras da UBM e o Presidente da FACI e Diretor de Desenvolvimento Urbano da FACESP- Luizinho da Comunidade.
Polêmicas sempre há na disputa de visões filosóficas, democráticas e praticas do controle do Estado sobre o povo e o controle do povo sobre o Estado; mas foi para poder ter direito a divercidade de opniões que derrubamos duas ditaduras em solo Pátrio.




A Secretaria de Assistência Social e Cidadania da cidade de Itapevi organizou a Primeira Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, onde foram eleitos os represntantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho.
O evento ocorreu na parte da manhã do dia 03 de Setembro do corrente na sede da Casa Kolping Cristo Rei.
A 1ª Conferência foi realizada por força da Lei Municipal n. 1.942/2009, apresentada pelo Vereador Professor Paulinho, mas a lei não reflete o acúmulo de forças do movimento de mulheres em nosso muncípio, que defendeu junto a Prefeita Dra. Ruth um pacto de proporcionalidade de 60% de representantes da sociedade civil organizada e 40% de representantes do Poder Público, enquanto que a lei aprovada colocou a paridade.
A lei ainda pode e deve ser aprimorada, os nobres vereadores, poderiam ainda nessa legislatura providenciar emenda a lei, em emenda pactuada com o movimento das mulheres e a Federação das Associações Comunitárias de Itapevi.
A história de luta das mulheres é heroica, não poderiamos aqui em poucas palavras retratá-la, nem mesmo retratar todos os acontecimentos sobre a questão em nossa Itapevi.
Mas, não seríamos justos se não lembrássemos aqui, do 1º Seminário Pela Igualdade de Gênero, realizado em 2005, em uma parceria da UBM-União Brasileira de Mulheres, então capitaneada pela Professora Maria do Carmo de Oliveira Ros Hernandez e pactuada com o Poder Público, marco histórico de uma ação coletiva e organizada das mulheres de nossa terra, houve varias ações após o seminário, ações essas reflexo da organização da UBM, que foram feitas por valorosas companheiras e companheiros.
A UBM- União Brasileira de Mulheres em Itapevi é hoje Coordenada pela Lider Comunitária Nadir Chagas Ferreira, o reflexo do peso da organização da entidade está na nominata das eleitas para comporem a primera direção do Conselho Municipal da Mulher representando a sociedade civil organizada.
NOMINATA:
TITULARES-
1- Maria das Dores Moreira Pinto – Associação dos idosos de Itapevi.
2- Maria do Carmo de O. Ros Hernandez – Kolping Cardoso/UBM.
3- Maria Nadir Chagas Ferreira –Assoc Vitápolis/UBM.
4- Edina Candida Souza Costa – Assoc Jd. Rute/UBM.
5- Marinez Moraes Ferreira – LAIFS/UBM.
6- Benedita Moreli Franci (Ditinha) – APAE.
7- Pamela Regina da Silva – Assoc Jd. Alabama.
8- Angela – ASSOC Jardim Jurema.
SUPLENTES-
1- Marica Aparecida Souza Cabral -Assoc Pq. Suburbano/UBM.
2- Vera Lucia Soares dos Santos – Comunidade Santo Expedito.
3- Maria Rita Amaral – Kolping Cardoso/UBM
4- Tezinha Soares Jardim – Assoc. Idosos Itapevi/UBM.
5- Irmã Cristina – Comunidade Santa Paula Elisabete Cerioli
6- Ana Maria Santos Almeida (Doninha) -Assoc. Jd. Portela.
7- Margarete Zamandra - Lar Irmão José.
7- Vilma Pereira – APAE
A mesa de abertura da conferência foi composta pela Secretária da Promoção Social e Cidadania – Ruth Gianezzi; representando a UBM-Estadual a aguerrida militante Maria Luiza Mara; pela Prefeita Dra. Ruth; pela Juiza de Itapevi Dra. Vanessa V. Zappata, representando o Poder Judiciário; pelo Presidente da Câmara Municipal Vereador Teco e pela Vereadora Sônia Salvarani, que inclusive recebeu uma emocionante homenagem.
7- Vilma Pereira – APAE
A mesa de abertura da conferência foi composta pela Secretária da Promoção Social e Cidadania – Ruth Gianezzi; representando a UBM-Estadual a aguerrida militante Maria Luiza Mara; pela Prefeita Dra. Ruth; pela Juiza de Itapevi Dra. Vanessa V. Zappata, representando o Poder Judiciário; pelo Presidente da Câmara Municipal Vereador Teco e pela Vereadora Sônia Salvarani, que inclusive recebeu uma emocionante homenagem.
A discussão acalorada para democratizar o regimento eleitoral foi feita pelo Vice- presidente do Conselho da Cidade de Itapevi – CONCITA, Aparecido Donizetti Hernandez, representando a FACI- Federação das Associações Comunitárias de Itapevi e a sociedade civil organizada, tanto que nenhuma das propostas de alteração do regimento foi rejeitada.
Ficando a cargo das eventuais defesas outros companheiros e companheiras da UBM e o Presidente da FACI e Diretor de Desenvolvimento Urbano da FACESP- Luizinho da Comunidade.
Polêmicas sempre há na disputa de visões filosóficas, democráticas e praticas do controle do Estado sobre o povo e o controle do povo sobre o Estado; mas foi para poder ter direito a divercidade de opniões que derrubamos duas ditaduras em solo Pátrio.
VIVA a Democracia Participativa e VIVA a Constituição Cidadã de 1988.
Texto e fotos: Aparecido Donizetti Hernandez
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
sábado, 7 de fevereiro de 2009
CARTA ÁS MULHERES BRASILEIRAS
MULHERES NO PODER E NO DESENVOLVIMENTO
Nós, mulheres brasileiras reunidas no 7º Congresso Nacional da UBM – União Brasileira de Mulheres – temos como metas dos dias presentes a conquista de um País desenvolvido, soberano, socialmente equilibrado e ambientalmente construído. Queremos que o Brasil ouse produzir mais riqueza para atender à melhora da vida de sua gente. Buscamos um projeto nacional que promova não só a prosperidade economia, mas o avanço da igualdade social e das liberdades políticas.
Na busca pelo desenvolvimento, a mulher sabe que, sem sua participação direta nas instâncias de decisão não haverá avanço. Por isso ela faz da conquista de espaço de poder e de políticas que promovam sua autonomia econômica e financeira as duas vias por onde deve caminhar a sua emancipação.
Como parte dessa construção defende medidas que contemplem as mulheres no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, implementado pelo Governo Lula. Precisa-se de um PAC para as mulheres, com linhas de crédito para as empreendedoras urbanas, para as de baixa renda, em especial para as chefes de família, para as trabalhadoras rurais, quilombolas, pescadoras e indígenas, com recursos para a economia solidária.
Um PAC feminino tem de incluir medidas que melhorem a vida cotidiana das mulheres como equipamentos sociais – creches, lavanderias coletivas, áreas de lazer e de atividades culturais. A universalização do saneamento, luz para todos e habitação para a população de baixa renda e uma política de segurança são exigências para garantir uma melhor qualidade de vida e ambiental e para minimizar o peso das atividades domésticas.
Um PAC feminino tem que estimular o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, com garantia de direitos trabalhistas, registro em carteira, igualdade salarial, redução de jornada, elevação da presença das mulheres no Plano Nacional de Qualificação e nos encaminhamentos do Sistema Nacional de Emprego.
Para garantir sua inclusão no desenvolvimento as mulheres buscarão ampliar seus espaço de poder. As eleições municipais de 2008 serão um momento decisivo para dar um salto na sua participação. Exigirão de todos 0s partidos que seja cumprida a cota mínima de candidaturas para cada sexo; que se reproduza a cota mínima para os cargos de direção partidária;e que sejam realizadas atividades de formação para o exercício das funções legislativas e executivas com os recursos do fundo partidário.
Sabemos que, sem a participação da mulher nada será alcançado. Por isso nós mulheres presente ao 7º Congresso Nacional da UBM exigimos da sociedade e do Estado que fortaleça a democracia contribuindo para levar a mulher aos espaços de poder.
Luziânia, GO, 22 a 25 de novembro de 2007.
UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES/UBM
Nós, mulheres brasileiras reunidas no 7º Congresso Nacional da UBM – União Brasileira de Mulheres – temos como metas dos dias presentes a conquista de um País desenvolvido, soberano, socialmente equilibrado e ambientalmente construído. Queremos que o Brasil ouse produzir mais riqueza para atender à melhora da vida de sua gente. Buscamos um projeto nacional que promova não só a prosperidade economia, mas o avanço da igualdade social e das liberdades políticas.
Na busca pelo desenvolvimento, a mulher sabe que, sem sua participação direta nas instâncias de decisão não haverá avanço. Por isso ela faz da conquista de espaço de poder e de políticas que promovam sua autonomia econômica e financeira as duas vias por onde deve caminhar a sua emancipação.
Como parte dessa construção defende medidas que contemplem as mulheres no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, implementado pelo Governo Lula. Precisa-se de um PAC para as mulheres, com linhas de crédito para as empreendedoras urbanas, para as de baixa renda, em especial para as chefes de família, para as trabalhadoras rurais, quilombolas, pescadoras e indígenas, com recursos para a economia solidária.
Um PAC feminino tem de incluir medidas que melhorem a vida cotidiana das mulheres como equipamentos sociais – creches, lavanderias coletivas, áreas de lazer e de atividades culturais. A universalização do saneamento, luz para todos e habitação para a população de baixa renda e uma política de segurança são exigências para garantir uma melhor qualidade de vida e ambiental e para minimizar o peso das atividades domésticas.
Um PAC feminino tem que estimular o acesso das mulheres ao mercado de trabalho, com garantia de direitos trabalhistas, registro em carteira, igualdade salarial, redução de jornada, elevação da presença das mulheres no Plano Nacional de Qualificação e nos encaminhamentos do Sistema Nacional de Emprego.
Para garantir sua inclusão no desenvolvimento as mulheres buscarão ampliar seus espaço de poder. As eleições municipais de 2008 serão um momento decisivo para dar um salto na sua participação. Exigirão de todos 0s partidos que seja cumprida a cota mínima de candidaturas para cada sexo; que se reproduza a cota mínima para os cargos de direção partidária;e que sejam realizadas atividades de formação para o exercício das funções legislativas e executivas com os recursos do fundo partidário.
Sabemos que, sem a participação da mulher nada será alcançado. Por isso nós mulheres presente ao 7º Congresso Nacional da UBM exigimos da sociedade e do Estado que fortaleça a democracia contribuindo para levar a mulher aos espaços de poder.
Luziânia, GO, 22 a 25 de novembro de 2007.
UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES/UBM
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
Aimar assina Pacto da Cidadania com UBM
Sônia Mendes, candidata do PT de São Roque, da coligação “Muda São Roque da Água Pro Vinho”, comandando o núcleo pró UBM – União Brasileira das Mulheres na Estância Turística de São Roque e a Professora Maria do Carmo de Oliveira Ros Hernandez, representado o Núcleo de Itapevi da UBM, acompanhada de Aparecido Donizetti Hernandez, Diretor de Propaganda e Marketing da FACI - Federação das Associações Comunitárias de Itapevi, juntamente com o grupo de mulheres de São Roque, tiveram Reunidas com o candidato a Prefeito Aimar no dia 03 de agosto, onde apresentaram o PACTO DA CIDADANIA, solicitando a assinatura de compromisso para viabilizar convênio com o Governo LULA, para combate à violência Contra as Mulheres e em defesa dos direitos das mulheres com a criação do Conselho da Condição Feminina em São Roque, na proporção de 40% (quarenta por cento) do poder Público e 60% (Sessenta por Cento) representando a sociedade civil Organizada.
O Candidato a Prefeito Carlos Aimar (PRB), acompanhado de seu Vice – Calos Gomes (PT), ouviram atentamente a leitura do documento, a proposta de encaminhamento dado por Sônia Mendes, foi de Aimar levar o documento para analise, Aimar prontamente respondeu assino já, “O Governo Lula fez para ser assinado pelos Estados, e a Deputada Federal do PCdoB do Rio de Janeiro Jandira Feghali, fez uma alteração para que os municípios possam aderir e eu o farei”.
segunda-feira, 14 de julho de 2008
Dra. Ruth assina pacto com UBM,

Dra. Ruth assina pacto com a UBM.
A União Brasileira das Mulheres - UBM Núcleo de Itapevi, conseguiu uma grande vitória neste dia 13 de Julho.
Em reunião da Campanha do Camarada Luizinho da Comunidade -PCdoB a Vereador, que contou com a prestigiosa presença do Presidente da Câmara Municipal e vários candidatos da aliança, que apoia a recondução da atual Prefeita Dra. Ruth Banhonzer do PT a continuar a transformação de Itapevi.
Dra. Ruth, acompanhada de seu Vice-prefeito Jaci Tadeu do PV, foi recepcionada por grande número de populares e pela coordenação Municipal da UBM, que na oportunidade leu e entregou varias reivindicações a Prefeita, todas de suma importância para instrumentalizar a luta das mulheres, mas a mais especial foi a proposta de uma “Pacto”,que se refere a assinatura junto ao Governo Lula do Programa Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, após a leitura do texto pela Prof. Maria do Carmo Hernandez, ladeada por Nadir Chagas, membro do pleno Estadual da UBM e membros da coordenação Municipal, a Prefeita Dra. Ruth assinou de acordo com o “Pacto” de forma incontinente.
A União Brasileira das Mulheres - UBM Núcleo de Itapevi, conseguiu uma grande vitória neste dia 13 de Julho.
Em reunião da Campanha do Camarada Luizinho da Comunidade -PCdoB a Vereador, que contou com a prestigiosa presença do Presidente da Câmara Municipal e vários candidatos da aliança, que apoia a recondução da atual Prefeita Dra. Ruth Banhonzer do PT a continuar a transformação de Itapevi.
Dra. Ruth, acompanhada de seu Vice-prefeito Jaci Tadeu do PV, foi recepcionada por grande número de populares e pela coordenação Municipal da UBM, que na oportunidade leu e entregou varias reivindicações a Prefeita, todas de suma importância para instrumentalizar a luta das mulheres, mas a mais especial foi a proposta de uma “Pacto”,que se refere a assinatura junto ao Governo Lula do Programa Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, após a leitura do texto pela Prof. Maria do Carmo Hernandez, ladeada por Nadir Chagas, membro do pleno Estadual da UBM e membros da coordenação Municipal, a Prefeita Dra. Ruth assinou de acordo com o “Pacto” de forma incontinente.
Texto: Aparecido Donizetti Hernandez
A União Brasileira de Mulheres – UBM, núcleo de Itapevi, por seus representantes do coletivo da Coordenação Municipal, vem propor um “pacto” a Prefeita Dra. Ruth Banholzer.
1- O governo Federal instituiu um Programa Nacional, visando o enfrentamento da Violência Contra as Mulheres.
2- O Programa com recursos financeiros de R$ 1 bilhão de Reais visa uma política pública voltada às mulheres, encarceradas; as mulheres vitimas de violência sexual; violência Domestica etc.
3- O objetivo do Programa inicialmente, voltado a convênios com os Estados Federados, encontra resistência do Governo Paulista para ser assinado.
4- O Governo Federal vem assinando o Pacto contra a Violência as Mulheres, com governos municipais, comprometidos em extirpar do seio da sociedade, as violências praticadas contra as mulheres inclusive violência da exploração sexual na adolescia e infância.
5- Pelo motivo da resistência do Governo do Estado de São Paulo em participar deste Pacto, queremos o compromisso político da Candidata a seção Municipal de Itapevi, Dra. Ruth Banholzer, que em sendo conduzida novamente ao Paço Municipal de Itapevi, tome como sua primeira medida assinar o Pacto com o Governo Federal, com isso sinalizando com seus compromissos com a causa das mulheres.
“Esta é uma das medidas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, apresentado à CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados pela ministra Nilcéa Freire, durante audiência que discutiu a situação da mulher encarcerada.De acordo com a ministra, estão previstos recursos de R$ 1 bilhão para o programa. Um dos pontos principais do pacto é a promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.A verba, segundo Nilcéa, está incluída no Plano Plurianual 2008-2011 e no orçamento de 2008. “É uma política pública estruturada e articulada onde todas as situações de enfrentamento à violência contra a mulher estão incluídas”.“Eles [os recursos] serão investidos a partir da cooperação com os governos estaduais. Cada governo que adere ao pacto formula um projeto integral para o estado, de acordo com os governos municipais, e nós financiaremos”, disse a ministra explicando que para cada área contemplada pelo pacto há uma forma diferente de repasses.“Ou seja: é o Ministério da Saúde, que está dentro do Pacto, na área de atendimento de saúde às mulheres vítimas de violência sexual, que tem uma forma de repasse de recursos. O Ministério da Justiça, outro. A Secretaria, outro. Mas a forma básica é essa: vamos ao estado, ele formula o projeto e nós coordenamos a aprovação dos projetos e o repasse dos recursos”, detalhou.Parte da verba também deverá ser usada para campanhas que visam a interferir na cultura “que banaliza e aumenta a violência contra a mulher”, assegurou a ministra.Para demonstrar que essa cultura realmente existe, a ministra citou o caso dos jovens que agrediram uma empregada doméstica, no Rio de Janeiro, e tentaram se justificar à polícia dizendo que achavam que ela era prostituta. Citou, ainda, os delegados do Pará que alegaram, para se justificar, que a adolescente de 15 anos, presa com mais de 20 homens em Abaetetuba (PA), era deficiente mental.Além do dinheiro do pacto, Nilcéa disse que também há recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para a construção de presídios femininos, centros de recuperação de agressores – previstos na Lei Maria da Penha –, além de recuperação e ampliação de delegacias da mulher.”
Fonte de pesquisa:
, acesso em 05 de julho de 2008 – às 22h37.
Eu Dra. Ruth Banholzer, comprometou-me em havendo concordância do Governo Federal em assinar convenio em referente ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
1- O governo Federal instituiu um Programa Nacional, visando o enfrentamento da Violência Contra as Mulheres.
2- O Programa com recursos financeiros de R$ 1 bilhão de Reais visa uma política pública voltada às mulheres, encarceradas; as mulheres vitimas de violência sexual; violência Domestica etc.
3- O objetivo do Programa inicialmente, voltado a convênios com os Estados Federados, encontra resistência do Governo Paulista para ser assinado.
4- O Governo Federal vem assinando o Pacto contra a Violência as Mulheres, com governos municipais, comprometidos em extirpar do seio da sociedade, as violências praticadas contra as mulheres inclusive violência da exploração sexual na adolescia e infância.
5- Pelo motivo da resistência do Governo do Estado de São Paulo em participar deste Pacto, queremos o compromisso político da Candidata a seção Municipal de Itapevi, Dra. Ruth Banholzer, que em sendo conduzida novamente ao Paço Municipal de Itapevi, tome como sua primeira medida assinar o Pacto com o Governo Federal, com isso sinalizando com seus compromissos com a causa das mulheres.
“Esta é uma das medidas do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, apresentado à CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados pela ministra Nilcéa Freire, durante audiência que discutiu a situação da mulher encarcerada.De acordo com a ministra, estão previstos recursos de R$ 1 bilhão para o programa. Um dos pontos principais do pacto é a promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.A verba, segundo Nilcéa, está incluída no Plano Plurianual 2008-2011 e no orçamento de 2008. “É uma política pública estruturada e articulada onde todas as situações de enfrentamento à violência contra a mulher estão incluídas”.“Eles [os recursos] serão investidos a partir da cooperação com os governos estaduais. Cada governo que adere ao pacto formula um projeto integral para o estado, de acordo com os governos municipais, e nós financiaremos”, disse a ministra explicando que para cada área contemplada pelo pacto há uma forma diferente de repasses.“Ou seja: é o Ministério da Saúde, que está dentro do Pacto, na área de atendimento de saúde às mulheres vítimas de violência sexual, que tem uma forma de repasse de recursos. O Ministério da Justiça, outro. A Secretaria, outro. Mas a forma básica é essa: vamos ao estado, ele formula o projeto e nós coordenamos a aprovação dos projetos e o repasse dos recursos”, detalhou.Parte da verba também deverá ser usada para campanhas que visam a interferir na cultura “que banaliza e aumenta a violência contra a mulher”, assegurou a ministra.Para demonstrar que essa cultura realmente existe, a ministra citou o caso dos jovens que agrediram uma empregada doméstica, no Rio de Janeiro, e tentaram se justificar à polícia dizendo que achavam que ela era prostituta. Citou, ainda, os delegados do Pará que alegaram, para se justificar, que a adolescente de 15 anos, presa com mais de 20 homens em Abaetetuba (PA), era deficiente mental.Além do dinheiro do pacto, Nilcéa disse que também há recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para a construção de presídios femininos, centros de recuperação de agressores – previstos na Lei Maria da Penha –, além de recuperação e ampliação de delegacias da mulher.”
Fonte de pesquisa:
Eu Dra. Ruth Banholzer, comprometou-me em havendo concordância do Governo Federal em assinar convenio em referente ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
quarta-feira, 18 de junho de 2008
UBM - FORUM DE ITAPEVI
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